Termos e Condições

Termos e Condições do Projeto Maya

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou usar qualquer parte do website do Projeto Maya (o “Site”), concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor, não aceda nem use o Site.

2. Uso do Site

Pode usar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos e Condições. Concorda em não usar o Site de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso e aproveitamento do Site por qualquer outra parte.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, entre outros, texto, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade do Projeto Maya ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo do Site sem a permissão expressa por escrito do Projeto Maya.

4. Isenção de Garantias

O Site é fornecido “tal como está” e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Projeto Maya não garante que o Site estará livre de erros, ininterrupto ou seguro. O Projeto Maya renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização e adequação a um propósito específico.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Projeto Maya será responsável por quaisquer danos decorrentes ou relacionados com o seu uso do Site, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos.

6. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de [Estado/País].

7. Alterações aos Termos

O Projeto Maya reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos e Condições revistos no Site.

8. Contacte-nos

Se tiver alguma questão ou preocupação relativamente a estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através de [endereço de email] ou [número de telefone].